O município de Buenos Aires, PE, obteve resultados nada desejados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2024. A Prefeitura e a Câmara Municipal foram classificadas no nível de transparência “Inicial”, o mais baixo na escala, com índices de 21,15% e 14,44%, respectivamente.
Além disso, o desempenho das duas instituições caiu drasticamente em comparação a 2023: a Prefeitura teve uma redução de 47,43% e a Câmara, de 57,45%. Esses índices refletem a falta de informações acessíveis e atualizadas para a população, contrariando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento do PNTP visa promover a transparência nas gestões públicas, incentivando a implementação de portais informativos e acessíveis.
Os resultados negativos ressaltam a necessidade de melhorias nos portais institucionais de Buenos Aires, para que os cidadãos possam exercer o direito ao acesso a dados e acompanhar a execução orçamentária e financeira do município de forma efetiva.
No cenário regional, cidades como Paudalho alcançaram o nível ouro tanto no executivo quanto no legislativo, enquanto Macaparana, Goiana e Machados se destacaram com o legislativo em nível ouro e o executivo em nível intermediário. Carpina e Aliança também obtiveram bons resultados, conquistando a prata em ambas as esferas (executivo e legislativo). Já Vicência e Timbaúba, embora tenham ficado no nível intermediário, apresentaram avanços no executivo e legislativo, destacando-se na Mata Norte. Esses exemplos reforçam a importância de investimentos em transparência para fortalecer o acesso à informação pública e o controle social.
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