A Justiça Eleitoral está analisando três processos em Buenos Aires, Pernambuco, relacionados à possível fraude na cota de gênero, envolvendo os partidos PL, Podemos, PP e PSB. Além disso, há um processo por abuso de poder econômico e outro por compra de votos. Todos os representantes já foram citados e notificados formalmente.
As ações podem impactar diretamente a composição da Câmara Municipal. Caso as irregularidades sejam confirmadas, há possibilidade de cassação de mandatos, o que pode alterar o resultado final das eleições no município.
A fraude à cota de gênero ocorre quando um partido registra o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, mas sem efetiva participação na disputa. Isso pode ser identificado pela ausência de movimentação financeira, prestação de contas zerada ou padronizada, votação inexpressiva, além da inexistência de atos de campanha, como divulgação e promoção da candidatura.
O processo por abuso de poder econômico envolve suspeitas de uso indevido de recursos financeiros para influenciar o resultado eleitoral, prática que, se comprovada, pode levar à inelegibilidade dos envolvidos. Já a denúncia de compra de votos aponta para a suposta troca de benefícios por apoio eleitoral, o que constitui crime eleitoral.
Os casos estão sendo analisados pela 23ª Zona Eleitoral, que determinará as possíveis penalidades. A depender do desfecho, a estrutura política local pode sofrer mudanças significativas.
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